1. NATUREZA DO SERVIÇO: O "MURAL DIGITAL"

O Itacommerce é uma plataforma de tecnologia que atua estritamente como um veículo de classificados online, operando de forma análoga aos classificados de um jornal impresso tradicional.

Nossa função limita-se a disponibilizar espaço digital para que terceiros anunciem seus produtos. O Itacommerce não é parte na cadeia de consumo, não é fornecedor, não é corretor e não é garantidor de nenhuma transação.

2. ISENÇÃO TOTAL DE RESPONSABILIDADE

• Transações: O usuário reconhece que o Itacommerce não intervém na negociação, não recebe pagamentos, não retém valores e não participa da entrega de mercadorias.
• Veracidade: A responsabilidade pela existência, qualidade, estado de conservação, procedência e legalidade dos produtos é exclusivamente do Usuário Vendedor.
• Danos e Prejuízos: O Itacommerce não se responsabiliza por qualquer dano, lucro cessante ou prejuízo decorrente de negociações iniciadas na plataforma.

3. MONITORAMENTO DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE (IA)

Para manter um ambiente seguro para a comunidade, o usuário aceita e autoriza o seguinte:
• Análise de Imagens: Fotos passam por filtro de IA que bloqueia nudez, armas, drogas ou gestos obscenos.
• Monitoramento do Chat: O sistema monitora palavras-chave e comportamento das mensagens para prevenir golpes.
• Uso de Dados: Em caso de crime, o Itacommerce fornecerá logs de IP e conversas às autoridades.

4. REGRAS DE OURO PARA O USUÁRIO (ANTIGOLPE)

• JAMAIS realize pagamentos (PIX) sem antes ver o produto pessoalmente.
• JAMAIS envie documentos ou dados sensíveis pelo chat.
• Prefira encontros em locais públicos e movimentados.

5. SUSPENSÃO E BANIMENTO

O Itacommerce reserva-se o direito de banir usuários que atingirem o limite de 5 alertas de segurança da IA, anunciarem itens proibidos ou praticarem SPAM/assédio.

6. FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o foro da Comarca de Itápolis/SP para qualquer disputa legal.